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Chamada Pública |
CP-010 - Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I do Edital (Metas a Serem Atingidas) |
17/12/2024 |
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Chamada Pública |
CP-008 - Chamada Pública para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da SAÚDE desenvolvidos no âmbito do Município de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO- RN, conforme condições constantes neste instrumento. |
06/08/2024 |
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Chamada Pública |
CP-007 - Chamada Pública para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da EDUCAÇÃO desenvolvidos no âmbito do Município de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO- RN, conforme condições constantes neste instrumento. |
09/08/2024 |
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Chamada Pública |
CP-006 - Chamada Pública para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL desenvolvidos no âmbito do Município de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO- RN, conforme condições constantes neste instrumento. |
06/08/2024 |
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Chamada Pública |
CP-002 - Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
24/04/2024 |
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