| 2024 |
Chamada Pública |
CP-004 - Chamada Pública para credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
08/05/2024 |
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| 2022 |
Chamada Pública |
CP-001 - Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN |
30/05/2022 |
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| 2021 |
Chamada Pública |
CP-001 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 |
25/05/2021 |
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| 2019 |
Chamada Pública |
CP-002- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N. 002/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL, ENGENHARIA, ECONÔMICO- FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO PROJETOS QUE CONTENHAM NÍVEL DE DETALHAMENTO SUFICIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA OU OUTRO MODELO DE CONCESSÃO QUE SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO CISMAG – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MATO GRANDE OU QUE VENHAM A INTEGRAR. |
30/09/2019 |
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| 2019 |
Chamada Pública |
CP-001/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. |
19/07/2019 |
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